Mais uma etapa

ENCONTRO
Espeto ficou “cabreiro” com as informações recebidas de que nada de relevante havia sido definido na reunião proposta pelo Cipel e Sinduscon, para tratar das eleições de outubro. Nada pessoal sobre o que foi dito. Respeito.

POSIÇÃO
Antes de escrever sobre o que aconteceu, um comentário. Essa situação é recorrente e, a cada eleição, em todos os níveis, reuniões são realizadas, indicativos apontados, apoios direcionados e nada concretizado. Nos três níveis.

QUÓRUM
A reunião realizada no dia 22, no auditório da Casa da Indústria, no Parque do Sesi, teve a presença de 26 empresários. Foi coordenada pelos presidentes do Cipel, Augusto Vaniel e do Sinduscon, Pedro Amaral Leite. Os dois segmentos não se sentem representados na Câmara de Vereadores.

DELIBERAÇÕES
Com presença do vereador Cauê Fuhro Souto(UB) e do assessor de Governança da prefeitura, Miguel Medina Jr. (MDB), foi formado um comitê de trabalho, com avaliação de até cinco de futuros candidatos a vereador para receberem apoio dos segmentos. Para prefeito, após as definições de nomes.

EXEMPLOS
Poderá, na próxima legislatura, estar criada a Bancada Empresarial na Câmara de Pelotas. Como já existem nas assembleias, Câmara de Deputados e Senado, as bancadas dos Ruralistas, Evangélicos...

MAIS
Com o passar dos dias e com o que vem sendo publicado a respeito do que acontece em relação a recente majoração nos preços dos pedágios no Polo Pelotas, o Espeto recebe muitas informações. Novas e complementares. Pasta exclusiva.

TRAMITAÇÃO
As informações publicadas no domingo, a respeito do Acórdão 883, emitido em dezembro de 2023 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), teve seu arquivamento decidido no julgamento ocorrido em dezembro do ano passado.

DESDOBRAMENTO
Esse arquivamento viabilizou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o reajuste da tarifa vigente a partir de 1º de janeiro. Neste novo valor estão as recomposições das perdas de 2020 e 2021.

NÚMEROS
As cautelares protocoladas pelos deputados federais Daniel Trzeciak (PSDB) e Alexandre Lindenmeyer (PT), representaram 21% dos 28,9% do reajuste aplicado em 1º de janeiro. Se não fosse a recomposição dos valores perdidos em 2020 e 2021, o reajuste seria de 6%.

POSIÇÃO
Provocado pela Ação Popular nº 501273-85.2023.4.04.7110/RS, impetrada pelos advogados Vilson Farias, Vitor Hugo, Thiago Seidel e Pedro Postal, o juiz Federal Cristiano Diniz, ofereceu despacho. Determina a citação da Ecosul e outros órgãos para apresentarem defesa.

SUSPENSÃO
Cumprido o despacho, Diniz analisará o pedido de liminar requerida pelos advogados. Eles pleiteiam, liminarmente, o reconhecimento da nulidade da decisão da ANTT, que autorizou o aumento vigente desde o dia 1º de janeiro.

NEGADO
O magistrado, em seu despacho inicial, indeferiu o pedido de Liminar pleiteado. Os Autores recorreram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Tramitação na 43ª Câmara, onde aguarda julgamento.

ENTENDA